• Matéria: História
  • Autor: Luizaaalves8635
  • Perguntado 8 anos atrás

explique o que é o uti possidetis e cite um exemplo sobre o conceito

Respostas

respondido por: Luckassantos14
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Utti possidetis ou uti possidetis iuris é um princípio de direito internacional segundo o qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este. A expressão advém da frase uti possidetis, ita possideatis, que significa "como possuís, assim possuais".

Proveniente do direito romano, o princípio autoriza uma parte a contestar e reivindicar um território adquirido pela guerra. O termo foi utilizado historicamente para legitimar as conquistas territoriais, como no caso da anexação da Alsácia-Lorena pelo Império Alemão, em 1871.
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