• Matéria: Direito
  • Autor: jvasconcelos009
  • Perguntado 8 anos atrás

qual é a fonte material do direito penal ?

Respostas

respondido por: henriqueamorimp6234b
2
As fontes do Direito Penal se dividem em: Fontes Materiais,Fontes Formais, Formais Imediatas e Formais Mediatas.
respondido por: evandro3373
0

Resposta: A fonte material do direito penal é a união, excepcionalmente ''os estados''

Explicação:

só a união é quem pode criar leis, excepcionalmente os estados desde que haja delegação da união através de lei complementar.

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