Question

O Sistema Único de Saúde foi preconizado pela Constituição Federal de 1988 e tem, como princípios, a universalidade, a integralidade e a equidade da política pública de saúde. Esses princípios são conhecidos como o tripé da seguridade social, ou seja, a sustentação e base da seguridade.

CECILIO, D. M.; BERNARDO, R. C.; CURI, S. D. C. Seminário temático em Saúde, Educação e Habitação. Maringá​: UniCesumar, 2016 (adaptado).

Há uma legislação que define as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando e funcionamento dos serviços do Sistema Único de Saude (SUS). Essa legislação é a

Alternativas
Alternativa 1:
Lei 8.472/1993.

Alternativa 2:
Lei 8.142/1990.

Alternativa 3:
Lei 8.662/1993.

Alternativa 4:
Lei 8.080/1990.

Alternativa 5:
Lei 1.651/1995.

Answer 1

Alternativa 4 é a alternativa correta.

Answer 2

CONCORDO ; ALTERNATIVA 4 A CORRETA LEI 8.080/1990