Question

Os princípios do poluidor-pagador é fazer com que os custos das medidas de proteção ao meio ambiente repercutam nos custos finais de produtos e serviços que tiveram sua produção na origem da atividade poluidora. Já o protetor-recebedor, recebe um incentivo pela proteção dos recursos naturais de forma sustentável.

Neste sentido, como o ICMS Ecológico pode contribuir para a preservação do meio ambiente?

Escolha uma:
a.
O ICMS Ecológico é gerado quando as atividades geradoras de arrecadação (comércio, indústria e serviços) atuam de forma sustentável em suas atividades, pagando um imposto “verde”.

b.
Os municípios não recebem o ICMS obrigatório caso não invistam em serviços ambientais urbanos associados às atividades humanas, como disposição correta e reciclagem de resíduos sólidos, tratamento de esgoto, manutenção de áreas verdes e transporte coletivo.

c.
O ICMS Ecológico atua como um pagamento por serviços ambientais urbanos, onde os municípios que possuem Unidades de Conservaçã, recebem repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gerando mais benefícios econômicos através da preservação do meio ambiente do que na sua destruição.

d.
O ICMS Ecológico atua como regulador dos setores geradores de ICMS (comércio, indústria e serviços), através de leis que limitam e taxam o uso de recursos naturais.

e.
Parte do valor do ICMS recebido é repassado pela prefeitura à ONGs que trabalham na conservação do meio ambiente.

Answer 1

Letra C  ICMS Ecológico atua como um pagamento por serviços ambientais urbanos, onde os municípios que possuem Unidades de Conservaçã, recebem repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gerando mais benefícios econômicos através da preservação do meio ambiente do que na sua destruição.

Answer 2

ICMS Ecológico atua como um pagamento por serviços ambientais urbanos, onde os municípios que possuem Unidades de Conservação, recebem repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gerando mais benefícios econômicos através da preservação do meio ambiente do que na sua destruição. CORRETO E VERIFICADO NO AVA!