Question

quando tratamos de fontes do direito, logo pensamos em nascimento, em originalidade. sabemos que temos as fontes materiais e as fontes formais. temos portanto, que, as leis, tratados, convenções internacionais e decretos são as principais fontes do direito tributário.? alguma alma bondosa pra me ajudar?!

Answer 1

Quando tratamos de fontes do direito, logo pensamos em nascimento, em originalidade. Sabemos que temos as fontes materiais e as fontes formais. Temos portanto, que, as leis, tratados, convenções internacionais e decretos são as principais fontes do Direito Tributário.