• Matéria: Direito
  • Autor: jeffersonolive390
  • Perguntado 8 anos atrás

principios constitucionais do processo penal? me ajudem pleaseeee!

Respostas

respondido por: ellencsantosbowmrh4
4
os princípios constitucionais do processo penal são:

princípio da legalidade
princípio da igualdade
princípio da humanidade
princípio do devido processo legal
princípio contraditório  
princípio do juiz natural
princípio do estado de inocência

respondido por: gfelipedepaula
1

São princípios do processo penal, previstos na CF/88:

LEGALIDADE

DEVIDO PROCESSO LEGAL

ISONOMIA

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

DIGNIDADE DE PESSOA HUMANA

JUIZ NATURAL

IMPARCIALIDADE DO JUIZ

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO  

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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