Question

2) Quando se faz referência ao Direito Comercial, fala-se de uma evolução histórica e de momentos que resultaram no que conceituamos como direito empresarial. Com base nisso, qual das alternativas seguintes podemos considerar correta? Selecione uma alternativa: a) A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram. b) A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do Direito Comercial no mundo c) Considera-se o marco inicial do Direito Comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI. d) É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro. e) O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.

Answer 1

c)

Um dos primeiros marcos do Direito Comercial brasileiro foi a lei de

abertura dos portos, em 1808, que também criou a Real Junta de Comércio,

Agricultura, Fábricas e navegação.

ok pelo AVA