A elaboração do Código de Defesa do Consumidor fez com que o Brasil fosse o pioneiro na codificação dos direitos do consumidor em todo o mundo. Sobre o CDC, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) É uma lei de modo inter e multidisciplinar, pois se relaciona com as demais áreas do direito.
( ) Leva em consideração a vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor de produtos ou serviços.
( ) Por vontade das partes no contrato, o CDC pode deixar de ser aplicado.
( ) Uma das finalidades do CDC é evitar que os consumidores sofram prejuízos.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - F - F - V.
b) V - V - F - V.
c) V - F - V - F.
d) F - V - V - V.
Respostas
A proteção legal aos consumidores se dá pelo fato de ser a parte mais vulnerável nas relações de consumo e nas práticas de mercado. Tal vulnerabilidade traduz-se na fragilidade e na insuficiência do consumidor se manter imune das praticas lesivas dos fornecedores de bens e serviços.
Não é possível o afastamento das normas do Código de Defesa do Consumidor, pois trata-se de norma feita com objetivo de sanar disparidade de poder nas relações.
A alternativa correta é a B (V-V-F-V)
Resposta:
v v f v
Explicação:
( v ) É uma lei de modo inter e multidisciplinar, pois se relaciona com as demais áreas do direito.
( v ) Leva em consideração a vulnerabilidade do consumidor frente ao fornecedor de produtos ou serviços.
( f ) Por vontade das partes no contrato, o CDC pode deixar de ser aplicado.
( v ) Uma das finalidades do CDC é evitar que os consumidores sofram prejuízos.
Fiz a prova e acertei