Question

A partir da percepção de que o contrato de trabalho possui algumas características básicas, considere as assertivas de 1 a 5 que se apresentam na sequencia:

1. Impessoalidade.

2. Eventualidade.

3. Onerosidade.

4. Subordinação.

5. Pessoalidade.

Assinale a alternativa que contemple tão somente as numerações correspondentes a algumas das descrições que caracterizam de maneira correta o contrato de trabalho:

Alternativas:

a)
1 - 2 - 5.

b)
1 - 2 - 3 - 4 -5.

c)
3 - 4 -5.

d)
2 - 3 -5.

e)
1 - 4.

Answer 1

Olá!

A percepção de que o contrato de trabalho possui algumas características básicas que são descritas no artigo 30 da CLT, que estabelece o seguinte:


"Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário..."


"...a relação de emprego é configurada pela prestação de um trabalho de natureza não eventual, por pessoa natural com pessoalidade, subordinação e de forma onerosa."


Nos paragrafos desse artigo são descritos as definições das caracteristicas básicas:


No paragrafo 4.3.2. A  Pessoalidade:  é relacionada a que o contrato de emprego é pessoal em relação à figura do empregado, ou seja, o contratado para prestar serviços pessoalmente, não podendo ser substituído, senão em situações excepcionais.


No paragrafo 4.3.4. A Onerosidade: é definida como o pagamento de salário que é pago pelo empregador pelos serviços prestados pelo
empregado.


No paragrafo 4.3.5. A Subordinação: refere-se ao poder empregatício do empregador, ou seja, é aquela que reflete o seu poder de: diretivo ou organizativo; regulamentar; fiscalizar, controlar e o poder disciplinar.


Assim a alternativa correta é : c) 3 - 4 -5.

3. Onerosidade.

4. Subordinação.

5. Pessoalidade