Caso Concreto Mariana emprestou a título gratuito o seu apartamento para Sandra, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Sandra fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morar com ela. Após 10 anos, Mariana solicitou de volta a casa, mas Sandra recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 10 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem. Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
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Olá!!
Aqui está o restante da sua questão:
No que diz respeito à posse é correto afirmar:
(a) Para que haja com posse é necessário que todos os com possuidores tenham ciência da posse dos demais;
(b) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à invasão de sua esfera possessória por parte do possuidor indireto, ainda que não mais vigente o título jurígeno autorizador do desdobramento da posse;
(c) Não se caracteriza a posse violenta quando alguém se apossa de propriedade onde não encontrou ninguém e depois tão-somente impede o dono de nela reentrar;
(d) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro.
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Bom, vamos analisar atitude de Sandra antes de Mariana pedir que devolvesse o imóvel:
De Boa-Fé: Onde Sandra entendia que o imóvel pertencia a Mariana e não a ela.
Direta: Onde Sandra detinha em suas mão algo que não a pertencia e de maneira provisória.
Justa: Não se trata de uma posse clandestina ou violenta, pois o mesmo foi cedida a título gratuito e sem tempo certo para ser devolvido.
Derivada: É como Sandra possui uma posse derivada, que ficou subentendida quando a mesma alugou o imóvel.
A resposta correta é a de letra (d) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro.
Pois as outras alternativas estão erradas já que caracterizam, má-fé, posse violenta e que dois indivíduos podem sim possuir um mesmo imóvel sem ter noção um do outro.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Aqui está o restante da sua questão:
No que diz respeito à posse é correto afirmar:
(a) Para que haja com posse é necessário que todos os com possuidores tenham ciência da posse dos demais;
(b) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à invasão de sua esfera possessória por parte do possuidor indireto, ainda que não mais vigente o título jurígeno autorizador do desdobramento da posse;
(c) Não se caracteriza a posse violenta quando alguém se apossa de propriedade onde não encontrou ninguém e depois tão-somente impede o dono de nela reentrar;
(d) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro.
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Bom, vamos analisar atitude de Sandra antes de Mariana pedir que devolvesse o imóvel:
De Boa-Fé: Onde Sandra entendia que o imóvel pertencia a Mariana e não a ela.
Direta: Onde Sandra detinha em suas mão algo que não a pertencia e de maneira provisória.
Justa: Não se trata de uma posse clandestina ou violenta, pois o mesmo foi cedida a título gratuito e sem tempo certo para ser devolvido.
Derivada: É como Sandra possui uma posse derivada, que ficou subentendida quando a mesma alugou o imóvel.
A resposta correta é a de letra (d) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro.
Pois as outras alternativas estão erradas já que caracterizam, má-fé, posse violenta e que dois indivíduos podem sim possuir um mesmo imóvel sem ter noção um do outro.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
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