• Matéria: Geografia
  • Autor: otavioaugusto6
  • Perguntado 8 anos atrás

Galera o que voces sabem sobre O descumprimento de acordo?
Dou 20 pontos

Respostas

respondido por: larissanevessilvaaa
1
Após a conciliação das partes no juizado especial, ocorre a homologação do acordo, trata-se de ato judicial no qual o termo é validado, homologado, atribuindo-lhe plenos efeitos legais e jurídicos. Ainda se resolve o mérito da questão e gera total quitação de ambas as partes. O acordo celebrado em juízo e devidamente homologadopor
sentença, faz coisa julgadaformal e material, não podendo ser revisto ou questionado, se não for previamente desconstituído através da ação competente.



meus 20 pontos

otavioaugusto6: chegou os pontos?
larissanevessilvaaa: sim mas chegou apenas 10
otavioaugusto6: ue
otavioaugusto6: eu vou fazer outra pergunta daqui a pouco
larissanevessilvaaa: ? ue oq
otavioaugusto6: ai vc ve se pode responder
larissanevessilvaaa: claro que quero responder
otavioaugusto6: é pq eu tenho que resumi as respostas de varias perguntas pra caber em um texto de 35 linhas
otavioaugusto6: aí eu vou resumi e fazer o resto das perguntas
larissanevessilvaaa: ta bom ...
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