Question

Quanto à aquisição infere -se das normas do código civil que : fundamente

Answer 1

Olá!!

Bom, primeiramente seria interessante enfatizar que o Código Civil Brasileiro, que começou a funcionar Janeiro do ano de 2003, surgiu como uma maneira de levar ao poder jurídico questões privadas.

Assim acredito que sua questão está envolvendo a aquisição de imóveis e como o Código funciona em relação ao mesmo. É importante saber que na venda de imóvel ad corpus, sendo a medida real inferir à enunciada no contrato, tem o comprador direito à resolução contratual ou ao abatimento proporcional do preço.


Espero ter ajudado! Bons Estudos!