Question

Em relação à competência, é correto afirmar-se: Quest.: 2 a competência territorial deve ser conhecida de oficio pelo juiz. todas as alternativas estão corretas. os órgão revisores não tem competência para rever a decisão de juízo monocrático a ele vinculado, em razão da coisa julgada ter amparo constitucional. a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens imóveis será proposta no domicílio do réu. as causas cíveis serão processadas e julgadas pelo juiz no limite de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral na forma da lei.

Answer 1

Olá!!

Aqui está sua alternativa:

A) as causas cíveis serão processadas e julgadas pelo juiz no limite de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral na forma da lei.

B) todas as alternativas estão corretas.

C) os órgão revisores não tem competência para rever a decisão de juízo monocrático a ele vinculado, em razão da coisa julgada ter amparo constitucional.

D)a competência territorial deve ser conhecida de oficio pelo juiz.

E) a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens imóveis será proposta no domicílio do réu.

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A resposta correta é a de letra A) as causas cíveis serão processadas e julgadas pelo juiz no limite de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral na forma da lei.


Bom, primeiramente seria interessante ressaltar que o termo Competências estaria relacionado até quando um juiz, como foi o exemplo dado no enunciado da questão, pode atuar sobre determinada sentença.

Assim também seria primordial falar que o poder jurídico brasileiro também pode conjecturar as ações que estão relacionadas a alimentos, mesmo que o réu indicado não resida no Brasil. Lembrando que ao contrario da competência para o direito também existe a incompetência que já entra em outra jurisdição.


Espero ter ajudado! Bons Estudos!

Answer 2

as causas cíveis serão processadas e julgadas pelo juiz no limite de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral na forma da lei.