Question

Considere as seguintes afirmações:


I. Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
II. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.
III. Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.

É(são) de responsabilidade dos municípios, apenas:

Answer 1

I. Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

Answer 2

Está sobre a responsabilidade dos municípios: oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental (assertiva I). As demais responsabilidades são designadas ao Estado.

É responsabilidade do Estado:

• a elaboração e execução de políticas e planos na educação, em acordo com as diretrizes do plano nacional de educação;
• garantir o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.

Segundo as diretrizes e bases da Educação, no Brasil, há funções que cabem ao Estado e outras que cabem aos municípios.

Aprenda mais sobre as diretrizes e bases da Educação em: https://brainly.com.br/tarefa/46203704

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