• Matéria: História
  • Autor: lindakathelynp76wjm
  • Perguntado 8 anos atrás

defina o legalismo ? resumo

Respostas

respondido por: Beatriz6971
1
O que é Poder Legislativo:

Poder Legislativo é um dos três poderesdo Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leisque regulam o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas.

No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados (que representa os cidadãos brasileiros) e pelo Senado Federal (que representa os Estados e o Distrito Federal), formando o Congresso Nacional, que se localiza em Brasília.

É da competência do Congresso Nacional a verificação da aplicação dos recursos públicos de acordo com a lei. Para isso, o Congresso conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável pelo controle e fiscalização da administração pública, que pode, por exemplo, exigir esclarecimentos de qualquer pessoa que gerencie receitas, bens e valores públicos

respondido por: leonardojorge5p76x6w
2
O legalismo consiste em observar os rudimentos da lei com o fim de cumpri-la.
Perguntas similares