Question

A Transportadora DCT Ltda. está estabelecida no município de Maringá, no Paraná, e realiza o transporte de documentos e cargas em geral. A empresa não é optante pelo regime simplificado de tributação (Simples Nacional) e trabalha única e exclusivamente com transporte terrestre. A DCT foi contratada para fazer o transporte de documentos (provas, livros etc.) por uma instituição de ensino com sede também no município, mas que possui filiais em todo território nacional.
Elaborado pelo professor, 2018.


Com base a situação mencionada e os conceitos sobre ICMS e ISS, analise as afirmações:


I. A DCT não tributará ICMS em nenhum transporte praticado, pois os transportes por via terrestre não se sujeitam à incidência do ICMS.
II. ​No transporte de documentos entre a matriz e uma filial estabelecidas no mesmo município, a DCT ficará sujeita ao recolhimento do ISS.

III. Ao transportar provas entre a matriz e uma filial situada no mesmo estado, mas em outro município, a DCT estará sujeita ao recolhimento do ISS.

IV. A matriz solicita que a DCT entregue livros para a biblioteca de uma filial localizada no estado de São Paulo. Nessa operação, haverá a incidência do ICMS.



​É correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

Então o conceito de ICMS diz que toda empresa que preste serviços de comunicação e transporte e circulação de mercadorias para comercialização e industrialização pagará tributos, 
Enquanto o ISS ocorre em servições prestados de forma intramunicípal (dentro do município)
OBS: Se há uma doação não incidirá o recolhimento do ISS e do ICMS.
Logo a alternativas II é a correta.