O embrião não consegue desenvolver plenamente uma parte do cérebro, que é a responsável pela consciência, cognição, vida relacional, comunicação, emotividade. Pode-se constatar a anencefalia ainda na gestação (a partir da 12ª semana através de ultrassonografia) em que se percebe que o feto não tem o desenvolvimento completo do cérebro. Caso ocorra o nascimento com vida, o recém-nascido somente controlará os batimentos cardíacos, circulação sanguínea e respiração, podendo vir a falecer horas, dias ou semanas depois. Sobre o tema da experiência com seres humanos e anencefalia, analise as seguintes sentenças: I - Ainda que o STF tenha decidido que a interrupção da gravidez, em casos em que for detectada a anencefalia, não é crime, caso um médico habilitado constate a anencefalia, a interrupção terapêutica da gravidez somente será autorizada pelo poder judiciário. II - De acordo com o STF, o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente vivo, é juridicamente morto. III - A laicidade estatal significa dizer que, na discussão sobre a interrupção da gravidez nos casos em que for detectada a anencefalia, não se levaria em conta a questão religiosa, ou se o aborto é moralmente certo ou errado. É correto apenas o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
Apenas I.
b.
Apenas I e III.
c.
Apenas II e III.
d.
Apenas I e II.
e.
Apenas III.
Respostas
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40
Vamos analisar cada sentença por vez para, ao final, poder indicar a resposta correta da questão:
I - Falsa. Uma vez confirmada a anencefalia do feto, cabe apenas aos pais a decisão para manter ou interromper a gestação.
II - Verdadeira. É por isso que o aborto de um feto com anencefalia é permitido de acordo com o entendimento jurídico atual.
III - Verdadeira. Trata-se exatamente do referido.
Como apenas as sentenças II e III são verdadeiras, a resposta correta da questão está na alternativa c.
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50
letra c. apenas ll e lll. corrigido pelo AVA
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