• Matéria: Direito
  • Autor: tvepablo
  • Perguntado 8 anos atrás

A qualificação no âmbito do Direito Internacional Privado enseja alguns conflitos. Para dirimir esses conflitos, foram criadas diversas teorias a fim de determinar qual o critério para a definição da lei qualificadora. Dentre essas teorias, destacam três que possuem grande relevo, a lex fori, lex causae e qualificação por referência.

Sobre essas três teorias, leia as alternativas abaixo e assinale a que possui a assertiva correta:

Escolha uma:
a. A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.
b. O Brasil adota a qualificação pela lex fori como regra, admitindo em alguns casos previstos em lei a qualificação pela lex causae.
c. A qualificação pela lex causae significa que as partes irão escolher a lei qualificadora a ser utilizada no caso concreto de acordo com a sua conveniência.
d. A qualificação por referência é adotada pela maioria dos países e significa que a qualificação será feita através de conceitos autônomos e não por uma lei específica.
e. A qualificação pela lex fori significa que a lei qualificadora será a lei do local de nascimento das partes.

Respostas

respondido por: prxandy1978ovv4pi
143
A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.

deborahtrindade: Correto
ZANCANARO: errado
ZANCANARO: • qualificação pela lex causae: a qualificação deve ser feita pela lei
estrangeira eventualmente aplicável à causa; (livro didatico)
Anônimo: Correto. d. Maria era argentina mas residiu durante os últimos 10 anos de sua vida no Brasil, local onde morreu. Maria possuía bens no Brasil e na Argentina, os quais deixou em seu testamento como herança aos seus sobrinhos argentinos. Correto
evertontranspb: e. A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida. Correto
respondido por: Simaozinho
29

Resposta:

a. A qualificação pela lex causae significa que a lei qualificadora será a do local da causa, ou seja, onde a relação foi estabelecida.

Explicação:

corrigida pelo ava boa sorte

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