Question

QUANTAS VEZES O CONGRESSO JA FOI FECHADO? (Época)

Answer 1

 Anos de chumbo :

Depois de 10 meses fechado, o Congresso Nacional teve a reabertura determinada em um dia como este, no ano de 1969, pelo Ato Institucional número 16, editado pelos ministros militares que estavam no poder naquela época. Eles ocupavam o cargo do Marechal Arthur da Costa e Silva, que estava doente e não tinha condições de seguir na presidência. O AI-16 ordenava a reabertura do Congresso para a realização de eleições para presidente e vice do Brasil, no dia 25 de outubro subsequente, pelos membros do Congresso Nacional. Na ocasião, seria eleito presidente Emílio Garrastazu Médici.

 

O Congresso foi fechado pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, editado por Costa e Silva. Este recurso concedia uma série de poderes como fechamento do Congresso Nacional, cassação de mandatos eletivos, suspensão dos por dez anos dos direitos políticos de qualquer cidadão e intervenção em estados e municípios. Ao todo, 333 políticos tiveram seus direitos políticos suspensos em 1969.