• Matéria: Direito
  • Autor: rafaelacristinp7ao9b
  • Perguntado 8 anos atrás



A Constituição Federal no artigo 5°, inciso LVII afirma que ninguém pode ser considerado culpado até que seja transitado em julgado sentença que o condene.

O texto constitucional diz respeito à presunção de:Escolha uma:
a. devido processo legal.
b. inocência do indivíduo.
c. a liberdade acima de tudo.
d. culpa do individuo.
e. não execução provisória da pena.

Respostas

respondido por: liamaral74
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b. inocência do indivíduo.

rafaelacristinp7ao9b: Obrigada!!
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