• Matéria: Direito
  • Autor: Ratinga
  • Perguntado 8 anos atrás

No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte?

Respostas

respondido por: DanielaMilenaMartins
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Para concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
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