Question

1) As Políticas Públicas são as leis que o Governo cria com a finalidade de regular e nortear a criação e manutenção de atendimentos e serviços para toda a população do país. Sabe-se que neste século XX a sociedade teve muitas conquistas, principalmente a partir do pós-Segunda Guerra Mundial. Desta forma, analise a segunda coluna de acordo com a primeira em relação à evolução das leis para a saúde no Brasil e, em seguida, assinale a alternativa correta.

1 – 1988.
2 – 1990.
3 – 2002.
4 – 2004.

I – Foi instituída a Política Nacional de Saúde Mental, alterando as formas de organização do atendimento.
II – É sancionada a Constituição Federal e outras leis complementares (como o Estatuto da Criança e do Adolescente).
III – É instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Humanização da Atenção (PNH), para orientar e humanizar o trabalho do SUS.
IV – São criadas as nº 8.080 e nº 8.142, conhecidas como Leis Orgânicas da Saúde.

Alternativas:

a)I-3; II-4; III-2; IV-1.
b)I-3; II-2; III-1; IV-4.
c)I-3; II-1; III-4; IV-2.
d)I-2; II-3; III-1; IV-4.
e)I-2; II-1; III-4; IV-3.

Answer 1

Opah!

Abaixo, segue a análise das assertivas na segunda coluna.

I – Foi instituída a Política Nacional de Saúde Mental, alterando as formas de organização do atendimento.

Em 2001. A Lei Nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais.


II – É sancionada a Constituição Federal e outras leis complementares (como o Estatuto da Criança e do Adolescente).

Em 1988. A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada neste ano, mais precisamente no dia 05 de Outubro de 1988. A Constituição Federal também é conhecida como Constituição Cidadã.  


III – É instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Política Nacional de Humanização da Atenção (PNH), para orientar e humanizar o trabalho do SUS.

Em 2004. Trata-se da Portaria Nº 198, de 13 de Fevereiro de 2004. Esta norma institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - SUS.


IV – São criadas as nº 8.080 e nº 8.142, conhecidas como Leis Orgânicas da Saúde.

Em 1990. A Lei Nº 8.080/1990 é conhecida como Lei Orgânica da Saúde -organização e funcionamento do sistema de saúde.



Até logo!