Question

Um contador orientou vários clientes a elaborarem declarações de imposto de renda de pessoa física com informações falsas, capazes de ensejar a supressão parcial de tributos. Essas declarações efetivamente não coincidiam com a realidade e o intuito era, evidentemente, fraudar o sco, o que ocorreu. Todavia, a scalização da Receita Federal descobriu o esquema e identicou os contribuintes, os quais foram intimados a apresentar explicações. Todos reconheceram a fraude, declararam que tinham sido orientados pelo mesmo contador e realizaram o pagamento do tributo. Considerando o cenário acima, é CORRETO armar que:  CONTADOR DE TEMPO Apenas o contador será processado criminalmente pela sonegação scal em continuidade delitiva, já que a conssão espontânea dos contribuintes acarreta o perdão judicial. Apenas os contribuintes serão processados criminalmente, já que foram eles que se beneciaram da supressão do tributo. A ação do contador é uma participação inócua. Os contribuintes serão denunciados pelo crime de sonegação scal juntamente com o contador, mas receberão diminuição de pena pela conssão. Nem os contribuintes nem o contador serão submetidos a processo criminal, já que a punibilidade do crime de sonegação scal (o qual fora praticado por cada contribuinte em concurso com o contador) foi extinta pelo pagamento do tributo. Todos serão processados criminalmente pela prática de sonegação scal, sendo cada contribuinte processado em concurso com o contador. O contador responderá, portanto, pela prática de crime na forma continuada, ao passo que cada contribuinte responderá por um ú

Answer 1

Resposta correta:
Nem os contribuintes nem o contador serão submetidos a processo criminal, já que a punibilidade do crime de sonegação fiscal (o qual fora praticado por cada contribuinte em concurso com o contador) foi extinta pelo pagamento do tributo.

Answer 2

Resposta:

Corrigido pelo desafio nota máxima: "Nem os contribuintes nem o contador serão submetidos a processo criminal, já que a punibilidade do crime de sonegação fiscal (o qual fora praticado por cada contribuinte em concurso com o contador) foi extinta pelo pagamento do tributo."

Explicação: