Question

Estudamos nesta disciplina sobre as espécies tributárias e que, dentre elas, encontra-se os impostos, tributos que não exigem uma contraprestação de qualquer atividade do Estado.


Elaborado pelo professor.


Considerando a situação posta acima, podemos afirmar que o poder público está obrigado a fazer uma contraprestação em benefício da coletividade ou no domínio econômico para custeio social, por isso dentre as alternativas pode ser classificado como:
Alternativa 1:
taxa e IOF.

Alternativa 2:
taxa e COFINS.

Alternativa 3:
contribuições especiais e ICMS.

Alternativa 4:
contribuições especiais e IPVA.

Alternativa 5:
empréstimo compulsório e IPVA.

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Com base na teoria estudada, podemos verificar que:

as taxas compreendem uma espécie de tributo, em que, na prática, o seu fato gerador faz a exigência de uma contraprestação (benefício para a coletividade) por parte do Estado. Por outro lado, podemos compreender que o COFINS - Contribuição para o financiamento da Seguridade Social. No Brasil, a Seguridade Social é composta por: saúde, previdência e assistência social.


Desta forma, a alternativa correta é:

"Alternativa 2: taxa e COFINS".


Espero ter contribuído.