A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 exigem que o País tenha um Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei traz a responsabilidade da União quanto à sua elaboração em colaboração com os Estados e Municípios, mediante o qual serão executadas as ações na área educacional. Em relação aos artigos 10º e 11º da LDB, a responsabilidade dos estados e municípios quanto ao plano educacional, assinale a alternativa correta.
Alternativa 1:
Os estados possuem a responsabilidade de elaborar seu próprio plano educacional em consonância com os municípios, integrando e coordenado suas ações.
Alternativa 2:
Os estados possuem a responsabilidade de elaborar e executar as regras e normativas estabelecidas pela União, assim como elaborar os planos educacionais municipais de acordo com as políticas e planos nacionais de educação.
Alternativa 3:
Tanto os estados como os municípios devem executar o PNE estabelecido em nível Federal, cabem-lhes apenas a execução e avaliação das políticas nacionais.
Alternativa 4:
Os estados possuem a responsabilidade de elaborar e executar seus planos educacionais de acordo com as políticas e planos municipais, no qual deve seguir o plano estadual.
Alternativa 5:
Os estados possuem a responsabilidade de elaborar e executar as políticas e planos educacionais de acordo com as políticas e planos nacionais de educação. Os municípios se responsabilizam em desenvolver as políticas e planos educacionais integrados com a União e estados.
Respostas
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3
Alternativa A com certeza
aileluaile:
a resposta certa é a A,
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4
a resposta certa é a alternativa A
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