O trabalho é vedado para crianças, mas, atendidos a certos requisitos e condições, pode ser realizado por adolescentes. Considerando essa informação, é incorreto se afirmar que:
a.
Os adolescentes que podem trabalhar não podem exercer essa atividade nos horários noturnos, aqui considerados aqueles compreendidos entre as vinte horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
b.
Não pode o adolescente trabalhar em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
c.
Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi editado, havia um regramento sobre o trabalho de adolescentes; contudo, houve uma alteração posterior do texto constitucional que modificou a forma como esse assunto é tratado em nosso Direito.
d.
Não se admite que adolescentes trabalhem em locais perigosos e insalubres, havendo também a vedação à realização de atividades penosas.
e.
Os adolescentes que podem trabalhar não podem exercer essa atividade em locais e em horários que não permitam a frequência à escola.
Respostas
Pode-se dizer que considerando essa informação, é incorreto se afirmar que:
a. Os adolescentes que podem trabalhar não podem exercer essa atividade nos horários noturnos, aqui considerados aqueles compreendidos entre as vinte horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Nesse sentido, é importante ressaltar os seguintes detalhes:
--> a partir dos 14 anos é considerado jovem aprendiz e por isso pode realizar contrato de caráter de aprendizagem;
--> a partir dos 16 anos já pode fazer contrato de trabalho;
--> não pode exercer trabalho noturno a partir das 22 horas;
--> não podem exercer trabalhos que são considerados insalubres ;
--> o contrato de aprendizagem só é permitido até os 24 anos de idade.
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