Question

Uma pessoa com 17 anos é proprietária de um bem imóvel e, portanto, contribuinte do IPTU, mesmo sendo relativamente incapaz. No ano de 2016, o IPTU não foi pago.


ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2018.
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Sobre a capacidade tributária e a responsabilidade para o pagamento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas do menor proprietário.

Alternativa 2:
Apenas dos pais do menor proprietário, visto serem relativamente capaz civilmente.

Alternativa 3:
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.

Alternativa 4:
De ninguém, pois um menor não pode ser proprietário de bem imóvel.

Alternativa 5:
A obrigação de pagar depende diretamente da capacidade civil do proprietário do imóvel, assim, se ele é incapaz, não poderá ser obrigado a pagar.

Answer 1

ACREDITO QUE  SEJA  A ALTERNATIVA 3,
Do menor proprietário e, de forma solidária, de seus pais, visto que a capacidade tributária independe da capacidade civil das pessoas naturais.

ESPERO TER AJUDADO BOA  TARDE