Question

Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), é INCORRETO afirmar que: a. Esse tribunal é, basicamente, um juízo recursal, pois não possui competência originária, atuando somente em recursos ordinários, especiais e extraordinários. b. Esse Tribunal pode editar súmulas que têm o chamado "efeito vinculante" em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública. c. Além de editar súmulas vinculantes, o STF também edita súmulas que não possuem "efeito vinculante". d. Para que o STF aprecie um recurso extraordinário é necessário que haja a chamada "repercussão geral", assim, evita-se que essa corte se manifeste em assuntos de menor importância. e. Esse Tribunal é composto por onze ministros, todos brasileiros natos.

Answer 1

Shalom,
Alternativa A é incorreta. O STF guarda a constituição, é a mais alta instância do Poder Judiciário.