(Mack-SP) A federação é uma forma de Estado coletiva, considerada a mais desejável na medida em que procura:
a)Unificar os interesses da nação através da pessoa do presidente.
b)Resguardar os interesses regionais pela autonomia concedida aos Estados.
c)Deter a liberdade dos governantes a fim de prevalecer as resoluções do governo federal.
d)Estabelecer autoridade ampla para as assembleias legislativas, mas controlar ativamente o governo central.
e)Restaurar o equilíbrio político do país concentrado todas as decisões no governo central.
Por favor, a afirmação certa e uma breve explicação se possível.
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Respostas
Quando o assunto é forma de governo, o Brasil se trata de uma República presidencialista; onde o ou a chefe de Estado e de governo é o presidente da República. Ele tem o poder de nomear ou demitir ministros e secretários, assim como de representar a nação nas relações internacionais e estabelecer, de forma subordinada à aprovação do Senado, tratados com outras nações. Essa subordinação já descarta a resposta a, pois ela dá a entender uma unificação do poder político na figura do presidente. Algo que não ocorre.
Federação se refere a estrutura de poder onde o Estado é composto por diversas unidades territoriais autônomas, dotadas de governo próprio. Os estados federados que se unem para constituir a federação possuem um conjunto de competências ou prerrogativas que são garantidas pela constituição e não podem ser abolidas ou alteradas unilateralmente pelo governo central. Nela, os estados federados não podem dissociar-se livremente do poder central, apesar de obterem certa liberdade em relação à distribuição de poderes e encargos; apenas o Estado Federal é soberano. Pelas federações serem estabelecidas através de constituições seus laços são rígidos e estabelecidos. Não há direito de secessão. No Brasil, apesar dos municípios, estados e distrito federal serem independentes um do outro, eles formam um todo que valida o governo central e federal, que governa sobre todos os membros citados.
Resumindo: No caso do Brasil -- República é a forma de governo; Presidencialismo é o sistema de governo; e o Federalismo é a estrutura de poder.
A alternativa B é a que melhor dialoga com o governo e a formação da república como parte de uma autoridade governamental. Analisando as alternativas A, C e D, vemos algo em comum entre o erro delas: o método de governo é diferente entre os dois tipos de governo político. Logo, no parlamentarismo o poder executivo depende do parlamento.
Por fim, no sistema de governo Presidencialista, o presidente é visto como aquele que representa o Estado em todas as totalidades da nação, ou seja, ele se apresenta como chefe de governo, tendo a responsabilidade política e diversas atribuições elencadas junto as demais atuações políticas, sendo eleito através de eleições que podem ser diretas ou indiretas.
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