O descanso semanal remunerado tem várias denominações aceitas pela doutrina (estudos de direito do trabalho) e pela jurisprudência (decisões dos tribunais): descanso hebdomadário, repouso hebdomadário, folga semanal, repouso semanal remunerado (RSR). Segundo Donato (2008, p. 305), “O repouso na semana é de origem confessional. Nos tempos modernos a complexidade das atividades da vida econômica, a matéria passou a ser posta em termos de liberdade e ao uso da propriedade. Assim, é que, à época do liberalismo, a proibição de trabalho em tais dias importaria constrição à liberdade, ao funcionamento normal do mecanismo de equilíbrio, constrição à liberdade, ao funcionamento normal do mecanismo de equilíbrio econômico, à liberdade de contratação, da livre iniciativa”. A partir dessas informações, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O objetivo dos períodos de descanso é permitir que o trabalhador recobre suas forças e que possa conviver com seus familiares e amigos, usufruindo momentos de lazer. ( ) Esse repouso ou descanso semanal é, portanto, um direito assegurado a todo trabalhador de se abster de trabalhar por um período de, pelo menos, 24 horas consecutivas, sem prejuízo do salário. ( ) O descanso interjornada é aquele que deve ser concedido durante um dia de trabalho. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Respostas
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Afirmativa I: Verdadeira
Os períodos de descanso são voltados para a liberdade do trabalhador realizar aquilo que julga pertinente e que vai além de sua atividade profissional periódica.
Afirmativa II: Verdadeira
O descanso semanal contempla o período mínimo de 24 horas e é direito de todo trabalhador em regime regido pela CLT.
Afirmativa III: Falsa
O descanso interjornada é aquele concedido entre duas jornadas de trabalho.
Assim, a sequência correta é: V - V - F.
Os períodos de descanso são voltados para a liberdade do trabalhador realizar aquilo que julga pertinente e que vai além de sua atividade profissional periódica.
Afirmativa II: Verdadeira
O descanso semanal contempla o período mínimo de 24 horas e é direito de todo trabalhador em regime regido pela CLT.
Afirmativa III: Falsa
O descanso interjornada é aquele concedido entre duas jornadas de trabalho.
Assim, a sequência correta é: V - V - F.
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9
Resposta:
V – V – F. Correto
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