Question

A meta 20 do PNE (2011-2022) trata sobre o financiamento da educação que possa garantir um padrão de qualidade educacional. Para atingir qualidade educacional, com base nos recursos financeiros, o plano apresenta estratégias sobre o CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial). Sobre o CAQi, leia as afirmações que seguem:

I. Custo Aluno-Qualidade inicial é a garantia de que todas as escolas sigam os mesmos padrões de qualidade com os respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem. O CAQi deve ser implantado no prazo de dois anos a partir da vigência do PNE.

II. O Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) não é o valor médio, ele é o mínimo. Nenhuma escola do país pode ter um gasto-aluno inferior ao CAQi.

III. O Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) é o valor médio para atingir qualidade educacional com base nos recursos financeiros indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem.

IV. O Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) é o valor inicial que deve ser gasto com um aluno na aquisição de materiais escolares, sendo principalmente calculado o gasto com livros didáticos.

É correto o que se afirma em:

Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
I e III, apenas.

Alternativa 3:
II e IV, apenas.

Alternativa 4:
III e IV, apenas

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Analisando as afirmações, podemos concluir que:

A afirmação I é verdadeira. O objetivo principal do CAQi é diminuir as enormes disparidades que hoje existem entre as diferentes regiões e escolas do Brasil. Sendo assim, é correto afirmar que ele busca que as escolas sigam o mesmo padrão de qualidade.

A afirmação II também é verdadeira, pois o CAQi define um gasto mínimo aceitável que as escolas devem ter com a educação. Isso faz com que o governo, para cumprir com esta medida, seja obrigado à prover recursos que garantam, pelo menos, o mínimo necessário à educação.

A afirmação III é falsa, pois se trata do valor mínimo constitucional, e não de um valor médio.

A afirmação IV também é falsa, pois o CAQi garante muito mais que apenas materiais escolares, garantindo a manutenção, por exemplo, de quadras e bibliotecas e garantindo os insumos para os laboratórios.

Sendo assim, a alternativa correta é a 1