Question

A Rede de Proteção Social e de Direitos é formada pela integração e articulação entre o Estado, as famílias e a sociedade civil, para garantir e operacionalizar os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Sobre o Conselho Tutelar, podemos afirmar: a. É responsável pelo acesso à justiça para a proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando a exigibilidade, a impositividade, a responsabilização de direitos violados e a responsabilização de possíveis violadores. b. É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a observância da doutrina da proteção integral. O Conselho Tutelar também tem autonomia

Answer 1

Oi, bom dia!

Com base nos conhecimentos adquiridos anteriormente acerca do socialismo e da sociedade, é possível obter a resposta para a pergunta acima realizada:

a. É responsável pelo acesso à justiça para a proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando a exigibilidade, a impositividade, a responsabilização de direitos violados e a responsabilização de possíveis violadores.

Embora a pergunta esteja incompleta, esta primeira alternativa apresenta o conceito de conselho tutelar e sua função para com a criança e o adolescente, que visa garantir proteção e manutenção da dignidade infantil, onde é proibido a agressão física, verbal e psicológica a toda criança e adolescente, mas também garantindo seus direito irrevogáveis, como o de acesso à educação, por exemplo, além do acesso às condições estruturais e psicológicas para que os ensinos sejam efetivados.

Abraços.