Question

Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seus pontos comuns e particularidades em relação a outros Textos Constitucionais. Desta feita, aponte a alternativa que apresenta a classificação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, segundo o modo de elaboração, origem, extensão e estabilidade, respectivamente:

Answer 1

SE AS ALTERNATIVAS FOREM:
a) Histórica, Outorgada, Analítica e Imutável.
b) Dogmática, Outorgada, Sintética e Rígida.
c) Histórica, Pactuada, Analítica e Imutável.
d) Dogmática, Outorgada, Sintética e Flexível.
e) Dogmática, Promulgada, Analítica e Rígida.

Então a resposta é a LETRA E. A Constituição Federal de 1988 classifica-se: Quanto ao Modo de Elaboração é Dogmática: Elaborada em um momento determinado, reflete os valores (dogmas) daquela época. São sempre escritas.

Quanto à Origem é Promulgada: É aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la. Quanto ao Conteúdo é Formal: Nessa classificação, leva-se em conta apenas o modo de elaboração da norma.

Quanto à Extensão é Analítica: De conteúdo extenso, a constituição analítica (prolixa, desenvolvida) trata de temas estranhos ao funcionamento do Estado.

Quanto à Alterabilidade ou mutabilidade é Rígida: Prevê um procedimento solene, mais dificultoso do que o previsto para alteração das leis ordinárias. Fundamenta-se no princípio da Supremacia Formal da Constituição.