Question

A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial
Alternativas: a)desde que ocorra em situação de coabitação com o agressor. b)desde que ocorra em situação de coabitação e o agressor mantenha relação íntima de afeto com a vítima. c)caso ocorrida no âmbito da família, desde que haja coabitação e exista união por laços naturais. d)desde que ocorra no âmbito familiar, independentemente de coabitação, mas em razão de relação íntima com o homem agressor. e)caso ocorrida no âmbito da unidade doméstica, abrange o agressor esporadicamente agregado ao espaço de convívio permanente entre as pessoas.

Answer 1

b desde que ocorra em situação de coabitação