O salário de benefício (SB) é calculado com base no salário de contribuição (SC) e é utilizado para o cálculo da renda mensal inicial (RMI). Todos os salários de contribuição utilizados no cálculo do salário de benefício são atualizados, mês a mês, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC - como determina a Lei 8.213/91 (art. 29-B). O salário de benefício possui limites mínimo e máximo, isto é, não pode ser inferior a um salário mínimo e nem superar o valor máximo do salário de contribuição.
Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 80% maiores salários-de-contribuição e não será válido o cômputo de auxílio-doença, em que será obtido o salário de benefício e este será o valor que o segurado irá receber.
b.
O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 80% maiores salários-de-contribuição e não será válido o cômputo de auxílio-doença, em que será obtido o salário de benefício.
c.
O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 70% maiores salários-de-contribuição e (em alguns casos, como o auxílio-doença), em que será obtido o salário de benefício.
d.
O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 80% maiores salários-de-contribuição e (em alguns casos, como o auxílio-doença), em que será obtido o salário de benefício. Correto
e.
O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 85% maiores salários-de-contribuição e (em alguns casos, como o auxílio-doença), em que será obtido o salário de benefício.
Respostas
CORRETA: O salário de benefício é obtido quando o segurado tem direito a receber algum benefício: os salários-de-contribuição são atualizados e então é calculada uma média com os 80% maiores salários-de-contribuição e (em alguns casos, como o auxílio-doença), em que será obtido o salário de benefício.
Letra D.
Na prática, o salário-de-benefício é aquele definido como o valor final do benefício social recebido pelo segurado da previdência social.
ATENÇÃO: de acordo com a Lei Nº 8.213/1991, o cálculo do salário-de-benefício varia de acordo com os benefícios da previdência social.
De acordo com o I do Art. 29 da Lei Nº 8.213/1991, podemos compreender que o cálculo do salário-de-benefício para as aposentadorias por idade e tempo de contribuição terá como base:
(..) a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.
Portanto, essa porcentagem está de acordo com aquela definida na legislação previdenciária.
Lute e conquiste os seus objetivos de vida!