Por vezes se tem a impressão de que a sociedade não despertou para a diferença entre salário e remuneração. Até mesmo manuais trabalhistas costumam baralhar os conceitos, quando não desdenham a matéria. Muitos dicionários equiparam as expressões como sendo qualquer pagamento feito ao empregado (SILVA, 2015 p. 19). Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O salário consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia (dinheiro), seja em utilidades (objetos e benefícios), com a quantia recebida de terceiros, a título de gorjeta. PORQUE II. A teoria do Direito do Trabalho emprega a palavra salário ora como gênero, compreendendo a remuneração (pagamento fixo) e outras figuras de natureza salarial (gratificações, adicionais, etc). A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. c. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. d. As asserções I e II são proposições falsas. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. Minhas Anotações Adicionar nota: Defina a prioridade da sua anotação: Alta Média Baixa Não priorizada Fim conteúdo principal
Respostas
Resposta: A alternativa correta nesse caso é a A.
I – VERDADEIRO. A remuneração consiste na soma do salário estipulado no contrato com as gratificações e outros valores devidos ao trabalhador (como adicional noturno, comissões, gratificações, diárias, entre outros).
II – FALSO. Não necessariamente as verbas remuneratórias são pagas somente pelo empregador, podendo vir de outras fontes, como é o caso das gorjetas.
Corrigido pelo AVA.
Explicação: De acordo com Art. 457 CLT- Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) (Vide Lei nº 13.419, de 2017).
Resposta:
a. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.