Na circunscrição do direito civil e penal, o sistema legal é formado por um estrutura hierarquica.....
RESPOSTA: AS ALTERNATIVAS I E III ESTÃO CORRETAS.
Respostas
Sobre a temática prevista no Código de Direito Civil, bem como no Código de Direito Penal, tem-se como assertiva correta a seguinte:
- Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
A assertiva II está incorreta, pois o sistema legal não baseia suas decisões na experimentação, pelo contrário, o sistema jurídico é guiado pelas leis, ou seja, pelo que é predeterminado pelo legislador, nada tendo ligação com experimentos.
Já a assertiva IV está incorreta, porque os psicólogos forenses não são chamados para opinar em todos os casos criminais, aplicando-se o princípio do mens rea, pelo contrário, via de regra, eles só são chamados em casos excepcionais, nos quais eles precisam dar um parecer técnico ou avaliar as condições mentais de alguém.
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