Question

Assinale a alternativa correta: A O direito processual penal é o ramo do direito que define os delitos e as penas; B O direito processual penal é o ramo do direito que define as relações privadas do direito; C O direito processual penal é o ramo do direito que instrumentaliza as relações privadas; D O direito processual penal é o ramo do direito que instrumentaliza as ações de cunho privado; E O direito processual penal é o ramo do direito que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal.

Answer 1

O direito processual penal atua num ramo de estudo que é tradicionalmente voltado ao campo de atividade de jurisdição de um estado que seja soberano em seu julgamento onde o acusado de praticar um crime. A forma como anda um precedimento de legitimação do direito de aplicar uma punição estatal é denominado de processo penal que é o universo de estudos do direito processual penal.
No Brasil o direito processual penal é regido principalmente pelas garantias e direitos fundamentais destacados na constituição federal de 1988.

espero ter ajudado!!!

Answer 2

➡➡ Resposta ⬅ ⬅

➽➽ O Direito Processual Penal é a junção de princípios e leis que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, ou seja atividades que persiste e importuna o individuo como é a ação busca e apreensão da Polícia Federal, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal são exemplos de direito processual penal ou sejam eles importunam o individo perseguem ele até ele se render ou até conseguirem o fechar em alguma ocasião e abordar na lei penal.

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Ass: Futuro Policial Federal