Question

É correto afirmar que é possível a substituição da pena privativa de liberdade quando: a) A pena privativa de liberdade não for superior a 4 (quatro) anos. Mesmo se o crime tiver sido cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime

Answer 1

O CONDENADO FOR REINCIDENTE, DESDE QUE , EM FACE DA CONDENAÇÃO ANTERIOR, A MEDIDA SEJA SOCIALMENTE RECOMENDÁVEL E A REINCIDÊNCIA NÃO SE TENHA OPERADO EM VIRTUDE DA PRATICA DO MESMO CRIME