Question

direito dos povos indígenas com ênfase nos pontos em que uma jurisprudência conflita com a soberania do estado brasileiro e com os direitos e garantias fundamentais dos demais cidadãos brasileiros.? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Bom dia !


Essa questão tem vários aspectos conflitantes, uma vez que, em uma análise histórica, os verdadeiros donos das terras brasileiras eram os índios, e estes, ao serem colonizados ao longo da história, vem perdendo seus direitos.

Neste contexto, temos o Estatuto do Índio e a intervenção da FUNAI em questões relativas aos Direitos Indígena, e sua participação social no meio.

Entretanto, o mesmo Estado que fornece os direitos, é também o que tira, tendo em vista que, percebemos uma desapropriação de terras indígenas cada vez maior pelo Estado, que até então estabeleceu direitos e garantias destes direitos em uma legislação.

Daí podemos discorrer sobre os direitos fundamentais de qualquer cidadão, sendo indígena ou não, encontrados no artigo 6º da Constituição Federal tais como: trabalho, saúde, lazer, moradia, alimentação, proteção entre outros.

Entretanto, quando o Estado, desapropria a terra dos índios, ou não lhes fornece a proteção devida, ele tira o caráter protetivo garantido pela constituição.