Question

A criação de um organismo nacional de proteção aos direitos humanos já estava prevista pelos princípios de Paris, adotados pela Resolução da Assembleia Geral da ONU de 1954.

Sobre a atuação dos órgãos nacionais na proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O Conselho dos Direitos da Pessoa Humana foi criado em 1964 e sobreviveu à Ditadura Militar.
b. O Programa Nacional de Direitos Humanos tem por objetivo a promoção e efetividade de tais direitos, sendo que o terceiro está atualmente em vigor.
c. A Comissão de Direitos Humanos do Senado e suas subcomissões são as responsáveis pela implementação do Programa Nacional dos Direitos Humanos.
d. O Programa Nacional de Direitos Humanos foi um compromisso assumido pelo Brasil na Declaração de Viena, mas nunca foi implementado.
e. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Poder Legislativo destinado a apurar eventuais violações de Direitos Humanos.

Answer 1

Letra B,

O programa nacional de direitos humanos tem por objetivo a promoção e efetividade de tais direitos, sendo que o terceiro está atualmente em vigor.
Corregido pelo AVA

Answer 2

O programa nacional de direitos humanos tem por objetivo a promoção e efetividade de tais direitos, sendo que o terceiro está atualmente em vigor