Autoriza o empreendedor a iniciar suas atividades. Tem a finalidade de aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação. Sua concessão não tem caráter definitivo e, portanto, sujeita o empreendedor à sua renovação, conforme vimos anteriormente. Sobre qual licença o texto da questão se refere:
Escolha uma:
a. Licença de instalação.
b. Licença prévia.
c. Licença definitiva.
d. Licença autorizativa.
e. Licença de operação
Respostas
respondido por:
5
Licença de operação.
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