Question

O Contrato Individual de Trabalho é o instrumento pelo qual uma pessoa natural coloca sua força de trabalho à disposição de outra pessoa natural ou jurídica, com algumas características específicas. Assinale a alternativa que descreva corretamente uma delas:

Selecione uma alternativa:
a)
O contrato de trabalho é impessoal.

b)
O contrato de trabalho é oneroso.

c)
O contrato de trabalho é eventual.

d)
O contrato de trabalho é inconstitucional.

e)
O contrato de trabalho ocorre mediante insubordinação empregatícia.

Answer 1

Opah!

No Brasil, o Contrato Individual de Trabalho é a garantia de que o trabalhador vai realizar as suas atividades na empresa (obrigação contratual) e de que ele irá ter direito às vantagens impostas pela legislação vigente (direitos trabalhistas).

De acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o Contrato de Trabalho não é gratuito, ou seja, há a onerosidade (pagamento pelo trabalho) pela execução de um cargo específico. A onerosidade é uma das características mais marcantes do Contrato de Trabalho, conforme o disposto no Art. 443 da CLT.

Ainda, é importante lembrar que: o Contrato Individual de Trabalho ocorre por meio da aceitação dos termos entre o empregado e o empregador. Por este fato, podemos afirmar que este tipo de contrato é impessoal.


gabarito (alterado):

"b) O contrato de trabalho é oneroso".


Até a próxima!