Question

A Enfermeira Josefa do Hospital Maria das Graças solicitou outorga de nova inscrição junto ao COREN/COFEN, pois foi cassada em decorrência de uma infração ética. Assinale a alternativa correta: A solicitação de Josefa está prevista no Código de processo ético desde que atenda as exigências da Resolução 370/2010; A solicitação de Josefa está prevista no Código de processo ético independente do fato que culminou a sua cassação; A reabilitação de infração que constitui crime deverá corresponder a reabilitação criminal; Os efeitos da reabilitação são provisórios, devendo ser renovados a cada 2 anos. A reabilitação deverá ser encaminhada a qualquer COREN do Território Nacional;

Answer 1

A solicitação de Josefa está prevista no Código de processo ético independente do fato que culminou a sua cassação é a alternativa correta.

 

 

Após 2 anos de reabilitação, se a dona Josefa não cometeu nenhuma infração ética que fere o código de ética dos enfermeiros, ela pode solicitar nova inscrição no conselho. Basta estar munida de provas que garantam que ela não cometeu nenhuma infração ética. Ela pode sim requerer nova habilitação.

 

 

Se a cassação ocorreu por fato considerado crime, deverá seguir os mesmos trâmites legais com reparação dos danos ou renuncia da vitima.

 

 

 

Espero ter ajudado!