Question

Um parente está sendo investigado por homícidio com arma fogo. há informações de que o corpo da vitímia está no mesmo local, desde ontem ,com pegadas e diversos outros vestígiuos no local do crime, porém, a policia não coletou evidências nem as examinou de qualquer maneira, sequer por fotografia. O delegado disse que não será necessário o exame de corpo delito, porque o investigado já confessou o crime.Esta correta a afirmacao da autoridade policial? (a) sim, pois o crime nao dixou vestigios, logo a prova suficiente para condenação. (b)sim, porque o exame de corpo de delito é, m qualquer caso, uma prova opcional, caso a confissão ou a prova testemunhal não sejam robustas o suficinte. (c)não, porque todo crime que deixa vestigios dve ter comprovada sua mterialidade por meio de exame de corpo de delito. (d)não, porque em todo crime é necessário realizar o exame de corpo de delito direto ou indireto (e)não,porque em todo crime é necessário ralizar o exame de corpo de delito direto

Answer 1

(a) sim, pois o crime não deixou vestígios, logo a prova suficiente para condenação.              Incorreta.  Pela descrição da questão, o crime deixou vestígios.

(b) sim, porque o exame de corpo de delito é, em qualquer caso, uma prova opcional, caso a confissão ou a prova testemunhal não sejam robustas o suficiente.             Incorreta. A confissão é admitida apenas na hipótese de consonância com as demais provas dos autos (artigo 197 do Código de Processo Penal) e a perícia técnica é obrigatória em crimes que deixam vestígios sob pena de nulidade (artigo 158 e artigo 564, inciso III, alínea "b", ambos do mesmo diploma legal).

(c) não, porque todo crime que deixa vestígios deve ter comprovada sua materialidade por meio de exame de corpo de delito.             Correta. É o disposto no referido artigo 158 do Código de Processo Penal).

(d) não, porque em todo crime é necessário realizar o exame de corpo de delito direto ou indireto.            Incorreta. Apenas nos crimes que deixam vestígios.

(e) não,porque em todo crime é necessário realizar o exame de corpo de delito direto.             Incorreta. Também apenas nos crimes que deixam vestígios.


Resposta: alternativa C.