Question

Resumo sobre as novas politicas sociais a partir da promulgação da constituição federal de 1988 ?

Answer 1

Bom dia !

Para respondermos esta questão devemos primeiramente discorrer sobre o que é a Constituição Federal promulgada em 1988.

A Constituição Federal, também denominada constituição cidadã, tem o seu conteúdo legal o caráter protetivo, ou seja, onde o Estado deve defender o cidadão, assim como, a condição da dignidade humana deve ser respeitada, garantindo-se o mínimo para a sobrevivência.

Na década de 90, percebemos um governo oposto ao que a Constituição Federal propunha, com base em características Neoliberalistas, no entanto, foi uma década onde novas políticas sociais se fizeram.

Neste contexto, encontramos uma política social descentralizada, ou seja, a sociedade civil também deve participar das ações sociais, trabalhando em conjunto com o Estado.

Algumas leis foram promulgadas nesta época tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica de Assistência Social, ambas a leis propõe a participação do Estado e da comunidade no que tange à questão social e os problemas delas advindos.