• Matéria: Direito
  • Autor: nicoleficher
  • Perguntado 8 anos atrás

No que consiste lacuna (Miguel Reale)

Respostas

respondido por: harzamave
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ausência de norma, o legislador não pode prever todas as situações então surgem casos que não estão amparados pela norma, nesse momento, o juiz deve julgar valendo-se da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
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