Question

Sabe-se que, no Brasil, a Resolução nº 2 de 1994, do Conselho Federal de Educação foi um dos primeiros marcos legais que instituíram a Avaliação Institucional no sistema de ensino do país. Essa resolução postula que para ter o reconhecimento de universidade, deveria constar na proposta de uma instituição de ensino superior o Plano de Avaliação Institucional. Daí em diante, muitos foram os marcos legais que consolidaram as avaliações institucionais nas diferentes etapas da educação brasileira. Dessa maneira, escolha uma das que são exigidas pelo MEC (como o SAEB, o ENEM, o ENADE etc.), pesquise e liste algumas informações sobre ela.

Para realizar este desafio, você deverá esclarecer os seguintes itens:
1) O marco legal que ampara a avaliação – qual lei, decreto ou resolução estabelece a existência dessa avaliação.
2) O objetivo que se pretende alcançar com a avaliação - o que se pretende exatamente avaliar ( se são as competências dos alunos, dos professores, dos gestores, do ensino básico, médio ou superior).
3) A entidade e/ou esfera do Estado que tem a competência e a responsabilidade de aplicação dessa avaliação (o MEC, as secretarias estaduais, as secretarias municipais, uma ação conjunta entre os três). Existe algum órgão ligado ao MEC ou a uma secretaria responsável pela aplicação?
4) A periodicidade de aplicação dessa avaliação – o período entre uma aplicação e outra.

Answer 1

Exame Municipal do Ensino de Artes e Literatura: 
1) Marco Legal: Lei Municipal nº 0000/15. 
2) Objetivo: Avaliar as competências dos estudantes dos ensino fundamental e médio nas áreas das artes e literatura. 
3) Responsabilidade: Secretaria Municipal de Educação. 
4) Periodicidade: O exame é realizado a cada três anos, no segundo semestre letivo.

Answer 2

Resposta:

Para o padrão de resposta apresentamos o caso fictício do Exame Municipal do Ensino de Artes.

Exame Municipal do Ensino de Artes e Literatura:

1) Marco Legal: Lei Municipal nº 0000/15.

2) Objetivo: Avaliar as competências dos estudantes dos ensino fundamental e médio nas áreas das artes e literatura.

3) Responsabilidade: Secretaria Municipal de Educação.

4) Periodicidade: O exame é realizado a cada três anos, no segundo semestre letivo.