• Matéria: Direito
  • Autor: silvseixas
  • Perguntado 8 anos atrás

O que caracterizou o chamado Poder Moderador no âmbito do Primeiro Império?

Respostas

respondido por: NaniYagseo
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O Poder Moderador:

Foi ínstituído pela Constituição de 1824 (acho), no período logo depois da Independência do Brasil.
Seria o 4° poder, fora o Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo superior a todos os três e podendo meio que ''interferir'' neles.

Mesmo que o imperador já tivesse os poderes do executivo, ele podia ser delegado aos ministros, através da nomeação dada pelo poder moderador (esse 4°), deixando livre pra que os ministros tivessem o controle do executivo.

Isso é tudo que eu sei. Espero ter ajudado ^-^
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