Question

A Alfredo Augusto,um microempreendedor individual que tem obtido sucesso na realização sucesso na realização e entrega de salgadinhos fritos e assados para eventos, sabendo que a lei o restringe a contratação de um único empregado, iniciou a sua atividade mediante a contratação de carlos um auxiliar de cozinha. Todavia, com o passar do tempo, suas encomendas aumentaram muito para atender a demanda, convidou amanda para integrar a sua equipe. embora amanda cumprisse o mesmo horário, recebesse o mesmo salario de Carlos e fosse subordinada a Alfredo augusto, sua carteira de trabalho (ctp não foi assinada , Diante do caso acima relatado, assinale a alternativa correta.
A) amanda apenas seria considerada como empregada, caso tivesse a CTPS DEVIDAMENTE ASSINADA.
B) AMANDA NÃO SERIA CONSIDERADA como EMPREGADA, POIS NESTA RELAÇÃO FALTA ONEROSIDADE E SUBORDINAÇÃO.
C) AMANDA NÃO SERIA CONSIDERADA EMPREGADA, POIS NO DIREITO DO TRABALHO AS PROVAS DOCUMENTAIS SÃO AS QUE SEMPRE PREVALECEM.
D) AMANDA PODERÁ SER CONSIDERADA EMPREGADA SE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA EM SEU CONTRATO?

Answer 1

Oi!

De acordo com a Lei Completar 123/2006, o MEI - Microempreendedor Individual pode ter apenas um funcionário e este dever ter o seu trabalho registrado na CTPS.

Com base na situação apresentada, podemos notar que os elementos que comprovam o vínculo empregatício são:

regularidade do trabalho (diário);

subordinação (obedecer às ordens);

salário fixo;

Para contratar Amanda, o empregador teria que mudar de categoria empresarial.


Diante disto, a alternativa correta é:

"D) AMANDA PODERÁ SER CONSIDERADA EMPREGADA SE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA EM SEU CONTRATO".


Até logo!